Presos provisórios lotam as celas de presídios da PB e esperam até seis meses por audiência - Rádio Arara FM 87,9

Presos provisórios lotam as celas de presídios da PB e esperam até seis meses por audiência

Arquivo CORREIO
Arquivo CORREIO
A situação dos presídios da região metropolitana de João Pessoa pode ficar tensa, diante da superlotação das unidades devido o aumento significativo dos presos provisórios. Um levantamento feito pelo Portal Correioapontou que 760 apenados esperam por uma audiência há seis meses. A população carcerária da Paraíba é de 9.200. Desse total 40% são provisórios nas 83 casas prisionais.
Documentos que o Portal Correio teve acesso mostram que em João Pessoa, 640 detentos dos presídios Silvio Porto e Hitller Cantalice, a Máxima de Mangabeira, esperam por uma sentença condenatória da Justiça. Devido à demora, os presos têm seus direitos negados por causa da indefinição processual.
Embora a legislação determine que qualquer pessoa presa deva ter contato pessoal com um juiz nos primeiros dias, detidos na Paraíba passam meses atrás das grades antes de conseguir dialogar com o magistrado. O número de pessoas que passam seus dias trancadas em presídios, cadeias e delegacias teve um crescimento com prisões feitas pelas polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. Em sua maioria, são criminosos condenados por delitos graves, como furto, assalto a mão armada, homicídio, estupro, tráfico de drogas. Em meio a essa expressiva população carcerária, contudo, há muita gente que não foi sequer a julgamento.
Um exemplo disso é o caso de Leandro Anderson Jovino de Lima, que está recolhido na Cadeia Pública de Bayeux, na Grande João Pessoa, desde setembro de 2012, sem ser ouvido pela justiça. Na unidade há 20 presos a espera de julgamento na mesma situação.
O grande contingente de provisórios contribui para aumentar a superlotação das unidades prisionais. O problema do excesso de tempo de presos ainda não julgados nos presídios paraibanos tem preocupado a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap). O secretário da pasta, Walber Virgolino, disse que alguns presos com tempo superior permitido por lei permanecem ainda presos e isso tem sido constatado pelos apenados e seus familiares.
“Se o número de presos que esperam julgamentos continuar aumentando, a situação dos presídios pode ficar complicada. A Seap já está fazendo o papel que lhe compete que é custodiar os apenados e garantir os direitos básicos dos mesmos, a exemplo da alimentação, acesso à saúde, educação, práticas esportivas e capacitação profissional”, disse.
As prisões provisórias, em tese, deveriam se limitar a 81 dias no Brasil, tempo destinado à realização da instrução processual. Após esse período, o detento pode entrar com pedido de relaxamento da prisão através de um habeas corpus. No entanto, grande parte dos apenados não possui condições financeiras para contratar um advogado, o que tem aumentado o índice de encarcerado na Paraíba.

Falta de mutirão na Paraíba
O juiz da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves, disse que há quase dois anos não é realizado no estado um mutirão carcerário relativo a presos provisórios. “O último mutirão para presos ainda não julgados ocorreu em 2012. Cabe ao Conselho da Magistratura do TJPB decidir sobre um novo mutirão. Ele precisa ser provocado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Corregedoria do TJ. Entretanto, a medida que a criminalidade aumenta, mais pessoas são presas e os processos acumulam ”, revelou.
O mutirão relativo aos presos provisórios consistirá na revisão de inquéritos e de processos ainda não sentenciados, relativos aos indiciados ou réus presos, exclusivamente em relação à manutenção ou não da prisão, avaliação a ser feita pelo juiz da causa.
Presos condenados
Através da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que desde 2013 vem sendo realizado no estado o mutirão carcerário. Segundo o TJ, já foram analisados e reexaminados mais de 6 mil processos dos presos definitivos. O mutirão deve desafogar o sistema carcerário nas cidades de João Pessoa, Gurabira, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha.
A ação é organizada pelo Tribunal de Justiça do estado por uma recomendação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O juiz da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves, é o responsável do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário.
Fonte: portalcorreio
Share on Google Plus

About Sejam bem vindos à Rádio Arara FM

0 comentários:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.